DESTINO, LIBERDADE E ÉTICA

"O confronto entre a Razão e o Destino é prova decisiva da reflexão filosófica"

Henrique Claudio de Lima Vaz

Provavelmente, em algum momento de extrema angústia, perplexo, você ergueu os olhos aos céus e, munido da mais aguda e desperta ratio, empreendeu uma luta hercúlea, buscando explicação lógica para uma pequena ou portentosa tragédia pessoal.

Os tragediógrafos gregos, Ésquilo, Sófocles e Eurípides, versaram sobre as atemporais mazelas da vida. Esses premiados literatos registraram de forma magistral o inexorável peso do Destino e dos caprichos Fortuna (Tyché) sobre o Homem.

Do alinhavar da predestinação implacável à paulatina descoberta do Homem enquanto portador de uma alma (psyche) em relação com os demais, a tragédia grega assinala a aurora do Ethos – hábito, conduta – que culmina em nosso ‘habitat’.

Será então, embalada por esse avanço (ainda que tímido) na liberdade de agir que emergirá uma nova conduta, um novo Ethos.

Como reitera o filósofo Henrique Claudio de Lima Vaz, “a descoberta da alma assinala a emergência de uma nova figura do indivíduo no centro da reflexão ética.”. Ao presunçoso, mas desamparado filho da physis (natureza), logra êxito o lógos verdadeiro.

Reféns dos tais “desígnios” (Destino/Fortuna), tornamo-nos também, filhos da virtude e da razão.

Em contraponto às inescrutáveis razões da physis, onde o indivíduo sofístico erige e circunscreve o palco do Ethos movido pela cega vontade de poder (subjugado pela hybris, a desmedida e, portanto refém do Destino), desponta o herói (ou heroína, como Antígona) e, na sequência, emerge o ponderado indivíduo socrático, cujo Ethos é circunscrito no agir virtuoso, na ação justa, portanto, razoável.

Lima Vaz aponta que na ação razoável, “que é igualmente a práxis justa e virtuosa, deverão conciliar-se desejo, razão e liberdade.” Essa possibilidade fora negada ao herói trágico, pois, encapsulado por seus desejos e paixões, o não deliberar restringia seu potencial de liberdade.

Os “nós” desse entrelaçamento são didaticamente expressos pelo filósofo Mario Sérgio Cortella: “Ética é o conjunto de princípios e valores que usamos para decidir as três grandes questões da vida: quero [desejo]? devo [razão]? posso [liberdade]?”.

Cortella então prossegue, chamando a atenção para o fato de que: “Tem coisas que eu quero, mas não devo; que eu devo, mas não posso e que posso, mas não quero (...). Você tem paz de espírito quando aquilo que você quer é o que você pode e é o que você deve.” Seria perfeito!

E, se mesmo agindo somente depois de prudente deliberação, de forma sensata, segundo a excelência do Bem, a “realidade enigmática e hostil do mundo e da vida”, o Destino, se opor à ação virtuosa, revelando-se cego e fatal? Noutras palavras, “como ousar prolongar o caminho da Ética como ciência do ethos no interior da obscuridade impenetrável que envolve a temerosa montanha do Destino?”, indaga Lima Vaz.

Essa interrogação, diz ele, encontrará no mundo antigo a resposta da mais impressionante grandeza e da mais desoladora resignação: “quando o Estoicismo tiver elevado a razão do Sábio à própria altura do Destino, então transfigurado em pronoia, providência racional.”.

O que a reflexão ética platônico-aristotélica busca estabelecer é o melhor ajuste possível entre lógos e Ethos.

Destino e Fortuna acabam obscurecendo esse ajuste, pois são duas faces incompreensíveis da realidade: “de um lado, a rígida cadeia da necessidade [Destino] que parece ligar seres e acontecimentos nos vínculos de uma infringível ordem universal; de outro, a Fortuna volúvel que distribui de maneira imprevisível a sorte de cada um.”.

Quando o imponderável se apresenta, mesmo diante da conduta sensata do justo e, surpresos indagamos: “POR QUÊ?” é que “a primeira face [Destino] ergue-se enigmática”, diz Lima Vaz.

Já a segunda face (Fortuna), também por não obedecer a uma lógica alcançável “ameaça com a sem-razão de uma total contingência as razões do agir segundo a virtude”.

Como garantir àqueles que agem virtuosamente o justo direito a uma felicidade “que se sobreponha à inelutabilidade do Destino e à inconstância da Fortuna?”.

As primevas reflexões sobre Destino e Fortuna nasceram no mito arcaico ANTES “de encontrar no discurso filosófico o seu desaguadouro natural”. As tragédias explicitam o confronto “entre o pungente sentimento de impotência em face do Destino e da Fortuna e a inquebrantável energia e a força criadora com as quais o homem grego enfrenta os desafios da ação (práxis)”. Desde então, o homem segue “plasmando a sua existência e organizando o seu mundo segundo as normas da razão (lógos) e o alvo da excelência (areté)”.

Quando a Paidéia (pedagogia) das tragédias tem por alvo a excelência (areté), diz Werner Jaeger, “mostra que a experiência do Destino e da Fortuna, longe de alimentar um resignado fatalismo na alma grega, estimulou todas as suas energias para responder, com a criação da Ética e da Política, à ameaça do niilismo moral (...)”.

Nas tragédias áticas trava-se o embate entre Razão X Destino/Fortuna. Ou, como poeticamente se expressa Lima Vaz: “o entrecruzamento da linha horizontal da vida traçada pelo precário e trabalhoso saber humano e a linha vertical do majestoso desígnio divino que desce das alturas de uma inalcançável transcendência”. Eis a essência do mistério que envolve nossas angústias.

A famosa inscrição no Templo de Apolo, em Delfos: “Conhece-te a ti mesmo”, diz ele, “conduzirá ao recesso mais íntimo do indivíduo, que a tradição consagrará com o nome de ‘consciência moral’”.

Mas, quais são os remédios capazes de curar dos males da existência quando, mesmo sendo razoáveis, virtuosos e dignos, surpreendidos pelo Destino (Moira), deparamo-nos com assombrosos obstáculos, aparentemente instransponíveis?

Lima Vaz afirma que essas interrogações são decisivas e que acompanham a formação do pensamento ético e em torno das quais se adensa, pouco a pouco, a ideia de uma ‘vida interior’ do virtuoso, da alma (psyche) no sentido socrático e, será no âmbito dessas ideias que o Destino e a Fortuna serão finalmente compreendidos pelas razões de uma “Razão superior”.

Para o filósofo, é possível “descobrir no homem aquela parte de seu ser – a melhor – pela qual ele é capaz de libertar-se da cadeia dos males e elevar-se à verdadeira eudaimonia [felicidade] (...) pela convicção de que a práxis obediente à norma do lógos torna-se capaz de vencer os males advindos do Destino”.

Consciência moral – co-autoria, responsabilidade dos homens, – não somente capricho dos deuses embasa a tal “consciência tranqüila, limpa”. Assim, alcançamos o que ele chama de “uma nova e superior forma de felicidade que tenha a sua sede na interioridade racional da psyche [Alma] e seu fundamento no lógos verdadeiro”.

Será na estrutura lógica do agir humano que a liberdade – contraprova do Destino – terá assegurado seu lugar: “À luz do Sol do Bem (...) a sombra do Destino recua (...).”, e isso, repito, não é de pouca monta.

Destino e Fortuna são instáveis fluxos dispensadores de penas e alegrias, de onde é possível emergir a grandeza e nobreza inata do homem, capaz de aprender com o sofrimento. PORQUE faz parte.

O MITO DE SÍSIFO - O que você faz, enquanto a morte (Thánatos) não vem?

"Combati o bom combate, percorri o caminho e guardei a fé”- Paulo de Tarso

   

Prestes a brindar o início de um novo ciclo, é comum nos flagrarmos planejando a conquista de novos objetivos, nos dispondo superar desafios: os exercícios físicos, a matrícula numa pós-graduação, num curso de línguas, enfim, no aprendizado e domínio de novas técnicas.

Muitas vezes, na medida em que os meses vão se passando, somos tragados por uma rotina enfadonha da qual, somente com muito empenho e força de vontade, conseguimos nos libertar.

Mas, se das constantes tarefas exigidas é quase impossível se esquivar, qual seria o segredo para desempenhá-las com prazer e alegria, evitando a sensação de estar carregando um pesado fardo a cumprir?

Clássico na mitologia grega (perdoem a redundância), Sísifo é aquele infeliz que, condenado por Zeus a empurrar uma rocha morro acima, com desgosto, testemunha o rolar da gigantesca pedra, ladeira abaixo. Preso a essa condição, diariamente, o pobre amaldiçoado é obrigado a retomar essa extenuante e infindável tarefa.

Dentre tantas revelações extraídas nesse simbolismo, podemos aventar a luta constante de um trabalho exaustivo, a empreitada infrutífera, cuja perda de tempo revela um ocupar-se em vão.

Devido à falta de entusiasmo e de perspectiva, advém-nos o tédio, a apatia e a angústia, esse extraviar-se a troco de nada, culminando numa nulidade sem saída, à qual só resta resignar-se, enfim, no “Absurdo” que é a existência humana, conforme alerta o filósofo existencialista Albert Camus (1913-1960), em sua obra “O Mito de Sísifo”.

No mito, filho de Eólo (vento), Sísifo é um dos quatro grandes criminosos a receber as maiores penalidades infligidas pelos deuses, ou seja, os maiores suplícios. Os outros são Títio, Íxion e Tântalo (vide artigo já publicado aqui, em nosso Blog).

Somente dois semideuses conseguem enganar a morte, transgredindo a ponto de colocar em perigo toda a ordem do universo: Asclépio (também já publicado em nosso Blog) e Sísifo. Mas enquanto o antecessor de Hipócrates, Pai da medicina, recorrendo à ciência, o faz pelos moribundos, Sísifo saca de astúcia em benefício próprio. Ambos incorrem em “hýbris” (desmedida), o que há de mais condenável à humanidade.

Há controvérsias entre os antigos aedos (poetas) sobre a insolência que culminou em seu castigo. Para Homero, por exemplo, ao prender a Morte (Thánatos), Sísifo evitou a guerra, mantendo a paz entre vizinhos. Noutras versões, ele exercia todas as espécies de latrocínios, imolando os estrangeiros que porventura lhe caíssem nas mãos.

No entanto, maioria dos relatos desse mito aponta que sua imprudência foi, por interesse, ter revelado ao deus fluvial Ásopo que sua encantadora filha Egina (há tempos desaparecida, para desespero do pai), havia sido raptada pelo soberano do Olimpo, o todo poderoso Zeus.

Sísifo negociou informar o paradeiro da jovem com a condição de que Ásopo, divindade dos rios, fornecesse uma fonte eterna à prestigiada cidade de Corinto, administrada por ele.

Punindo-o por essa traição, Zeus ordenou que a Morte fosse buscá-lo. Precavido, Sísifo a trancafia até que Ares, o deus da guerra, se vendo prejudicado diretamente, encontra e resgata Thánatos.

Extremamente inteligente, astuto, antes de partir para o reino dos mortos, presidido por Hades, Sísifo orienta sua esposa Mérope a não o enterrar sob hipótese alguma, suplicando que não o sepulte nem lhe preste as devidas homenagens fúnebres, como a toda boa e virtuosa esposa cabe fazer, quando o marido morre.

Assim que chegou à sombria morada de Hades, Sísifo dirigiu-se diretamente à consorte deste, Perséfone e, fingindo perplexidade e indignação, se queixa da agonia que é não ter sido velado nem sequer honrado com os rituais de costume. Expondo o desgosto que o ultraje e a humilhação o obrigam a sofrer, implora para retornar ao mundo dos vivos a fim de punir a negligência de sua mulher.

Argumentando que sua presença ali é demasiada irregular, promete voltar em três dias. Comovida por seu pedido, Perséfone o autoriza a regressar, mas assim que se vê novamente sob a luz do Sol, Sísifo, fingindo “esquecimento”, propositalmente, não retorna ao reino dos mortos. Agradece a mulher por ter cumprido à risca sua orientação e tem muitos filhos com ela, vivendo tranqüilo, por muitos e muitos anos.

Quando finalmente Thánatos, a morte da qual ninguém escapa, o encontra novamente, já idoso, Sísifo é obrigado a regressar outra vez ao reino dos mortos. Zeus decide então, aplicar uma punição exemplar: o eterno suplício de executar um trabalho cansativo e interminável, portanto, em vão.

Sabemos que a todo e qualquer mortal é vetado escapar à finitude e que a punição de Sísifo nos remete a outra necessidade inerente à condição humana: a de nos ocuparmos, rotineira e preferencialmente, exercendo um trabalho digno, bem remunerado, que nos contente.

Aspirar por conquistar os benefícios de desempenhar uma atividade que, diferente de Sísifo, não seja um estorvo infindável, mas fonte de alegria e até reconhecimento é uma das mais lícitas ambições humanas, pois ansiamos poder fazer algo gratificante e, quando generosos, útil.

Honestidade, bom senso e lucidez na escolha – pessoal e intransferível – de nossa própria rocha transmutam punição em benção, castigo em graça. Tenhamos, portanto, discernimento: “O rochedo que ele rola sem descanso, pode bem ser o emblema de um príncipe ambicioso que revolveu muito tempo na cabeça projetos sem execução”, alerta o estudioso P. Commelin. Sem dúvida, pautar-se pelos valores de outrem, tornará seu peso realmente insuportável.

Cônscios de Thánatos sempre à espreita, façamos desse imperativo uma dádiva. Até que, já bem idosos, quando presididos por seu irmão gêmeo, Hypnos (o Sono), ela nos arrebate, conduzindo ao mistério.

Desejo a todos, “Feliz Ano Novo!”.

Dedico este artigo aos Drs. Lucio Maia e Paulo Stanich, diretores do jornal jurídico Carta Forense e ao Prof. Dr. Marcelo Lamy, Diretor da renomada Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC, por contribuírem com o grande prazer, aliado à responsabilidade, que tem sido abraçar a minha preciosa pedra.